O Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar do Brasil – ICAF-BR, com sede no município de Erechim/RS, foi contemplado com três importantes termos de fomento firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, reforçando seu papel estratégico na promoção da agricultura familiar, da transição agroecológica, da formação de lideranças e do desenvolvimento rural sustentável.
Uma das iniciativas refere-se ao Termo de Fomento nº 976966/2025
https://www.transferegov.sistema.gov.br/consultas/busca?termo=976966/2025
decorrente da Emenda Parlamentar nº 2025-28670015, de autoria do Deputado Federal Dionísio Marcon, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 55000.013612/2025-11. O investimento total é de R$ 200.000,00 e tem como objetivo potencializar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, apoiar a transição do atual modelo produtivo e fortalecer a adaptação dos agricultores familiares às mudanças climáticas, por meio de acompanhamento técnico e formação voltados à implementação do método Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e Outras Culturas – SPDH+. A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 100 famílias agricultoras, com foco especial na inclusão de mulheres e jovens, e impactará indiretamente mais de 300 famílias envolvidas na cadeia produtiva.
Outra ação estruturante decorre do Termo de Fomento nº 976871/2025
https://www.transferegov.sistema.gov.br/consultas/busca?termo=976871/2025
vinculado à Emenda Parlamentar nº 2025-19830011, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário, conforme o Processo Administrativo nº 55000.013619/2025-32. Com investimento total de R$ 300.000,00, o projeto tem como foco o desenvolvimento de processos formativos voltados à qualificação social, política e profissional de agricultores familiares, com ênfase em liderança, organização coletiva, acesso a políticas públicas e métodos de transição sustentável na produção de alimentos. Estão previstas a realização de seminários regionais, capacitações técnicas e ações de formação continuada, beneficiando diretamente cerca de 200 agricultores familiares distribuídos em 71 municípios do Rio Grande do Sul, com atenção especial à participação de mulheres e jovens.
A terceira iniciativa corresponde ao Termo de Fomento nº 984023/2025
https://www.transferegov.sistema.gov.br/consultas/busca?termo=984023/2025
decorrente do Edital de Chamamento Público SAF/MDA nº 1/2025 – “Da Terra à Mesa Brasil: Por um Brasil com mais alimentos agroecológicos”, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 55000.019124/2025-17. Com investimento total de R$ 2.000.000,00 e vigência até dezembro de 2027, o projeto tem abrangência regional nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e visa promover a transição agroecológica e a sustentabilidade dos sistemas produtivos da agricultura familiar. As ações incluem formação de agentes de transição agroecológica, assessoria técnica continuada, intercâmbios territoriais, estruturação produtiva das Unidades Familiares de Produção Agroecológica, incentivo à produção e uso de bioinsumos e investimentos em infraestrutura, logística e equipamentos.
Somados, os três termos de fomento representam um investimento total de R$ 2.500.000,00, consolidando o ICAF-BR como referência na execução de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à agroecologia, à inovação produtiva e ao fortalecimento da organização coletiva no meio rural.
